Renovação da Portaria de Outorga

ID 5632 Portaria 1803437/2019

Data de cadastro 10/04/2019 Data de Publicação 17/04/2019

Nº do Processo 09444/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Romeu****** CPF/CNPJ 22.646******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 70 m