Portaria nº 1800222/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56318
Portaria
1800222/2025
Data de cadastro
22/01/2025
Data de Publicação
23/01/2025
Nº do Processo
64870/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Acampamento******
CPF/CNPJ
62.438******
Município(s) do empreendimento
Sapucaí-Mirim
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Rio Preto Pequeno
Área inundada
1,47 ha
Volume acumulado
24.519,89 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Outros Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°50'00,24" 45°47'13,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Acampamento****** 62.438******