Portaria nº 1800218/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56314
Portaria
1800218/2025
Data de cadastro
22/01/2025
Data de Publicação
23/01/2025
Nº do Processo
45631/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luis******
CPF/CNPJ
059.07******
Município(s) do empreendimento
Campestre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
18/05/2031
Bacia Estadual
Entorno Do Reservatório De Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Ribeirão Dos Pinheiros
Área inundada
0,5652 ha
Volume acumulado
14.612,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)--31,431,431,431,431,431,431,431,431,4-
Horas/dia00:0000:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0000:00
Dias/mês00828242424282926100
Volume (m³)--18.990,766.467,556.972,256.972,256.972,266.467,568.841,461.719,822.608,0-
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°40'00,00" 46°06'22,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luis****** 059.07******