Portaria nº 1300216/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56312	Portaria	1300216/2025

Data de cadastro	21/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	65361/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	SPE******	CPF/CNPJ	43.537******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,0 m	Nível dinâmico	37,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30	3,30
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Serviço/lazer e turismo - outros - limpeza em geral e manutenção
Serviço/lazer e turismo - outros - recreação
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°56'54,81"	43°55'40,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SPE******	43.537******