Portaria nº 1300214/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56310	Portaria	1300214/2025

Data de cadastro	21/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	09091/2010	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Montalvão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3456	3340,80	3456	3456	3456	3456	3456	3456	3456	3456	3456	3456

Finalidades

Consumo industrial
Aspersão de vias
Irrigação de 435 hectares de plantio de eucalipto com uso de mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'48,07"	43°34'00,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******