Renovação da Portaria de Outorga

ID 56309 Portaria 1300213/2025

Data de cadastro 21/01/2025 Data de Publicação 22/01/2025

Nº do Processo 37035/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Domênico****** CPF/CNPJ 47.467******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A