Portaria nº 1300211/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56307
Portaria
1300211/2025
Data de cadastro
21/01/2025
Data de Publicação
22/01/2025
Nº do Processo
58171/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Cirilo******
CPF/CNPJ
512.19******
Município(s) do empreendimento
Paraopeba
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente do Córrego Capiango - MD
Área inundada
1,0 ha
Volume acumulado
20.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3515,43175,23515,434023515,434023515,43515,434023515,434023515,4
Finalidades
Irrigação de 3,0 ha de culturas anuais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°18'03" 44°20'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cirilo****** 512.19******