Portaria nº 1300210/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56306	Portaria	1300210/2025

Data de cadastro	21/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	25249/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Captação******	CPF/CNPJ	402.72******

Município(s) do empreendimento	Funilândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Pau de Cheiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2	22,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	7	7	9	13	16	16	18	23	17	12	5	1
Volume (m³)	13.426,6	13.426,6	17.262,72	24.935,04	30.689,28	30.689,28	34.525,44	44.115,84	32.607,36	23.016,96	9.590,4	1918,1

Finalidades

Irrigação de 18,4ha de milho pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°20'56,25"	44°01'39,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Brenio******	402.72******