Portaria nº 1800208/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56304	Portaria	1800208/2025

Data de cadastro	21/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	57999/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Silas******	CPF/CNPJ	892.81******

Município(s) do empreendimento	Baependi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego da Laje

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0	27,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	3	31
Volume (m³)	72.316	65.318	72.316	69.984	72.316	69.984	72.316	72.316	69.984	72.316	69.984	72.316

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'17,15"	44°48'46,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silas******	892.81******