Portaria nº 1600205/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56301	Portaria	1600205/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	39951/2024	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Lina******	CPF/CNPJ	490.46******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Jenipapo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,50 m	Nível dinâmico	15,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00	72,00
Horas/dia	09:00	10:00	10:00	10:00	09:00	09:00	09:00	11:00	12:00	11:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,00 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'07,63"	43°31'12,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lina******	490.46******