Portaria nº 1900201/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56297	Portaria	1900201/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	23/01/2025

Nº do Processo	42692/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Nilson******	CPF/CNPJ	005.38******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Divisa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21427,2	20044,8	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2	21427,2	20736	21427,2	20736	21427,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'32,40"	49°28'37,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nilson******	005.38******