Portaria nº 1900199/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56295	Portaria	1900199/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	23/01/2025

Nº do Processo	42451/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	05.980******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Benjamin

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	39283,2	36748,8	39283,2	38016	39283,2	38016	39283,2	39283,2	38016	39283,2	38016	39283,2

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'22,06"	47°27'00,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	05.980******