Portaria nº 1900195/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56291	Portaria	1900195/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	23/01/2025

Nº do Processo	42306/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	159.51******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão São Mateus

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	148651,2	134265,6	148651,2	143856	148651,2	143856	148651,2	148651,2	143856	148651,2	143856	148651,2

Finalidades

Aquicultura
Irrigação de uma área de 18 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'57,10"	49°07'31,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	159.51******