Portaria nº 2100192/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56288
Portaria
2100192/2025
Data de cadastro
20/01/2025
Data de Publicação
21/01/2025
Nº do Processo
41562/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Eliana******
CPF/CNPJ
032.39******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Ribeirão do Andrade
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)9642,249020,169642,249331,29642,249331,29642,249642,249331,29642,249331,29642,24
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°25'00,80" 46°01'09,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eliana****** 032.39******