Portaria nº 1600188/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56284	Portaria	1600188/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	34800/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Leandro******	CPF/CNPJ	050.59******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	00:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional
Lavagem de veículos
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'11,80"	44°51'39,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leandro******	050.59******