Portaria nº 1600187/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56283	Portaria	1600187/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	34496/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	065.69******

Município(s) do empreendimento	Januária

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,13 m	Nível dinâmico	11,48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	04:30	05:42	05:30	06:00	06:00	05:00	06:00	07:18	08:42	08:00	03:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,0 ha através do método de irrigação aspersão micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°28'27,6"	44°24'59,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	065.69******