Portaria nº 1600186/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56282	Portaria	1600186/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	22/01/2025

Nº do Processo	62694/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Afreu******	CPF/CNPJ	017.19******

Município(s) do empreendimento	Matias Cardoso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes do Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,66 m	Nível dinâmico	37,69 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00	51,00
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	22	20	19	20	20	17	19	23	25	24	15	14
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irirgação de uma área de 7,3 ha através do método de irrigação aspersão micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°54'56,21"	43°40'53,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afreu******	017.19******