Portaria nº 1800185/2025

Renovação da Portaria de Outorga	0002703/2004

ID	56281	Portaria	1800185/2025

Data de cadastro	20/01/2025	Data de Publicação	21/01/2025

Nº do Processo	00199/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Heliodora

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão Santa Isabel Ou Coqueiros

Área inundada	0,032 ha	Volume acumulado	570,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31.248,0	28.224,0	31.248,0	30.240,0	31.248,0	30.240,0	31.248,0	31.248,0	30.240,0	31.248,0	30.240,0	31.248,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°03'55,70"	45°32'07,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******