Renovação da Portaria de Outorga 1803654/2019

ID 56280 Portaria 1800184/2025

Data de cadastro 20/01/2025 Data de Publicação 21/01/2025

Nº do Processo 16846/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Autopista****** CPF/CNPJ 09.326******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,50 m Nível dinâmico 221,54 m