Portaria nº 1700179/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56275
Portaria
1700179/2025
Data de cadastro
17/01/2025
Data de Publicação
18/01/2025
Nº do Processo
38902/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
750.42******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
17 m
Nível dinâmico
55,35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,563,563,563,563,563,563,563,563,563,563,563,56
Horas/dia01:2501:2501:2501:2501:2501:2501:2501:2501:2501:2501:2501:25
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Jardinagem e paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'51,11" 46°58'40,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 750.42******