Portaria nº 1800178/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56274
Portaria
1800178/2025
Data de cadastro
17/01/2025
Data de Publicação
18/01/2025
Nº do Processo
36618/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
463.20******
Município(s) do empreendimento
Machado
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Entorno Do Reservatório De Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,95 ha
Volume acumulado
1868,5 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)12856,3211612,1612856,3212441,612856,3212441,612856,3212856,3212441,612856,3212441,612856,32
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°39'57,39" 45°51'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JOSE****** 463.20******