Portaria nº 2100170/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56266	Portaria	2100170/2025

Data de cadastro	16/01/2025	Data de Publicação	21/01/2025

Nº do Processo	41172/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Giovanne******	CPF/CNPJ	550.88******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Catiara

Área inundada	4,966 ha	Volume acumulado	192867,54 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56	55,56
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	48003,84	48003,84	64005,12	80006,4	80006,4	80006,4	80006,4	80006,4	80006,4	64005,12	48003,84	48003,84

Finalidades

Irrigação de uma área de 70 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'20,00"	46°43'10,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovanne******	550.88******