Portaria nº 2100165/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1704656/2019

ID	56261	Portaria	2100165/2025

Data de cadastro	16/01/2025	Data de Publicação	21/01/2025

Nº do Processo	26076/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Metalsider******	CPF/CNPJ	17.635******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Ribeirão Gameleira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83	0,83
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	370,512	334,656	370,512	358,56	370,512	358,56	370,512	370,512	358,56	370,512	358,56	370,512

Finalidades

Consumo humano
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°57'17,46"	45°22'59,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Metalsider******	17.635******