Portaria nº 1300162/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56258	Portaria	1300162/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	17/01/2025

Nº do Processo	60804/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	499.25******

Município(s) do empreendimento	Santana do Riacho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722	9,722
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.849,75	9.799,78	10.849,75	10.499,76	10.849,75	10.499,76	10.849,75	10.849,75	10.499,76	10.849,75	10.499,76	10.849,75

Finalidades

Aquicultura
Irrigação de 1,3674Ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'55,4"	43°44'54,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	499.25******