Portaria nº 1600157/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56253	Portaria	1600157/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	17/01/2025

Nº do Processo	39684/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Naiara******	CPF/CNPJ	095.49******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,88 m	Nível dinâmico	19,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4
Horas/dia	10:00	13:42	13:24	14:48	14:24	13:18	13:24	15:48	15:18	07:48	07:48	06:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de irrigação micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'13,30"	44°06'39,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Naiara******	095.49******