Portaria nº 1600156/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56252
Portaria
1600156/2025
Data de cadastro
15/01/2025
Data de Publicação
16/01/2025
Nº do Processo
32374/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Izaias******
CPF/CNPJ
844.90******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Peixe
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,9 m
Nível dinâmico
17,39 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)252525252525252525252525
Horas/dia04:0605:0004:4805:0605:0004:2404:3006:0006:1805:2403:3003:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 2 h, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°50'58,5" 43°44'12,54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Izaias****** 844.90******