Portaria nº 1600155/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56251
Portaria
1600155/2025
Data de cadastro
15/01/2025
Data de Publicação
16/01/2025
Nº do Processo
38699/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
094.47******
Município(s) do empreendimento
Grão Mogol
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Congonhas
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Cabeceira do Buriti
Área inundada
0,3 ha
Volume acumulado
4680 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)111111111111
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês192729282827292829282319
Volume (m³)
Finalidades
Irrigação de uma área de 2,5 ha, através do método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°36'04,3" 43°21'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 094.47******