Portaria nº 1900154/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56250	Portaria	1900154/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	17/01/2025

Nº do Processo	30882/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	BR******	CPF/CNPJ	52.276******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Capivara	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	rio Capivara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2	403,2

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'27,1"	47°02'12,1"	19°19'21,7"	47°02'15,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BR******	52.276******