Renovação da Portaria de Outorga

ID 56248 Portaria 1600152/2025

Data de cadastro 15/01/2025 Data de Publicação 16/01/2025

Nº do Processo 32875/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Nutrephos****** CPF/CNPJ 66.325******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Rio Gorutuba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A