Portaria nº 2100151/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56247	Portaria	2100151/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	17/01/2025

Nº do Processo	47172/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	033.63******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	81 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6
Horas/dia	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05	08:05
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 53,44 ha pelo método de gotejamento
Consumo humano
Tratos culturais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'04,2"	47°23'52,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	033.63******