Renovação da Portaria de Outorga

ID 56246 Portaria 1600150/2025

Data de cadastro 15/01/2025 Data de Publicação 16/01/2025

Nº do Processo 27857/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Copasa****** CPF/CNPJ 09.104******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Itacambiruçu Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A