Renovação da Portaria de Outorga

ID 56244 Portaria 1600148/2025

Data de cadastro 15/01/2025 Data de Publicação 16/01/2025

Nº do Processo 39180/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento André****** CPF/CNPJ 561.93******

Município(s) do empreendimento Brasilândia de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Riacho São Gregório Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,85 m Nível dinâmico 24,33 m