Portaria nº 1900144/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56240
Portaria
1900144/2025
Data de cadastro
15/01/2025
Data de Publicação
17/01/2025
Nº do Processo
46736/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Thiago******
CPF/CNPJ
294.39******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Monte Alegre
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,5 m
Nível dinâmico
14,05 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,86,86,86,86,86,86,86,86,86,86,86,8
Horas/dia14:1614:1614:1614:1614:1614:1614:1614:1614:1614:1614:1614:16
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Piscicultura
Irrigação 8 hectares pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°52'12,39" 48°49'08,71"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Thiago****** 294.39******