Portaria nº 1900142/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906933/2019

ID	56238	Portaria	1900142/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	16/01/2025

Nº do Processo	41176/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	S/A******	CPF/CNPJ	12.229******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Cipó	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Cipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111	111
Horas/dia	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	297095,94	277928,46	297095,94	287512,2	297095,94	287512,2	297095,94	297095,94	287512,2	297095,94	287512,2	297095,94

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'38,00"	50°21'28,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
S/A******	12.229******