Portaria nº 2100141/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1905195/2019

ID	56237	Portaria	2100141/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	16/01/2025

Nº do Processo	39569/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	020.58******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Catiara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	71	71	71	71	71	71	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	30	31	30	31	31	30	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	153360	158472	153360	158472	158472	153360	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 110 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'14,00"	46°42'47,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	020.58******