Portaria nº 1900139/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56235
Portaria
1900139/2025
Data de cadastro
15/01/2025
Data de Publicação
16/01/2025
Nº do Processo
36316/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Edmar******
CPF/CNPJ
065.37******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Córrego São José do Bebedouro
Área inundada
0,83 ha
Volume acumulado
14065 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)555555555555
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151531303130313130311515
Volume (m³)432043208928864089288640892889288640892843204320
Finalidades
Irrigação de uma área de 5 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°59'31,03" 49°00'20,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edmar****** 065.37******