Portaria nº 1900129/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56225	Portaria	1900129/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	16/01/2025

Nº do Processo	61409/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	071.36******

Município(s) do empreendimento	Santa Juliana

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Bom Jardim

Área inundada	0,508 ha	Volume acumulado	30359,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	42	42	42	42	42	42	42	42	42	42	42	42
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	28	28	28	25	31
Volume (m³)	98431,2	92080,8	98431,2	95256	98431,2	95256	98431,2	88905,6	88905,6	88905,6	79380	98431,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 41,5 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'46,76"	47°29'45,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	071.36******