Renovação da Portaria de Outorga

ID 56223 Portaria 1900127/2025

Data de cadastro 15/01/2025 Data de Publicação 16/01/2025

Nº do Processo 50340/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pesque****** CPF/CNPJ 51.128******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Uberabinha Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Glória

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A