Portaria nº 2100126/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56222	Portaria	2100126/2025

Data de cadastro	15/01/2025	Data de Publicação	16/01/2025

Nº do Processo	34096/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danyel******	CPF/CNPJ	084.70******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São João	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente indenominado do Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6	7,6
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16963,2	15868,8	16963,2	16416	16963,2	16416	16963,2	16963,2	16416	16963,2	16416	16963,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,15 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'09,84"	46°25'05,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danyel******	084.70******