Renovação da Portaria de Outorga

ID 56221 Portaria 2000125/2025

Data de cadastro 14/01/2025 Data de Publicação 15/01/2025

Nº do Processo 49655/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 427.15******

Município(s) do empreendimento Vermelho Novo

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego do Português

Área inundada 0,15 ha Volume acumulado 3.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A