Renovação da Portaria de Outorga

ID 56220 Portaria 2000124/2025

Data de cadastro 14/01/2025 Data de Publicação 15/01/2025

Nº do Processo 49339/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Demar****** CPF/CNPJ 427.14******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Sacramento

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A