Portaria nº 1200121/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56217	Portaria	1200121/2025

Data de cadastro	14/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	43179/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	077.09******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,0 m	Nível dinâmico	45,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70	5,70
Horas/dia	07:03	07:11	07:03	12:51	13:50	13:47	14:44	14:17	14:15	10:40	09:07	01:11
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 02,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'17,00"	44°54'02,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	077.09******