Portaria nº 2000120/2025

Renovação da Portaria de Outorga	2008478/2019

ID	56216	Portaria	2000120/2025

Data de cadastro	14/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	53440/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Valdeci******	CPF/CNPJ	20.634******

Município(s) do empreendimento	Cipotânea

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111	1,1111
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	800	800	800	800	800	800	800	800	800	800	800	800

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'54,57"	43°19'45,46"	20°52'47,26"	43°19'43,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdeci******	20.634******