Portaria nº 1200117/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56213	Portaria	1200117/2025

Data de cadastro	14/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	57067/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Célio******	CPF/CNPJ	459.48******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28	2,28
Horas/dia	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15	05:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo
Outros (Limpeza de instalações)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'56,54"	49°21'43,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Célio******	459.48******