Portaria nº 1200116/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56212	Portaria	1200116/2025

Data de cadastro	14/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	62618/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	128.15******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,0 m	Nível dinâmico	16,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60	1,60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Nnebulização de aviários e higienização.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°22'43,47"	45°01'16,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	128.15******