Portaria nº 2000114/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56210
Portaria
2000114/2025
Data de cadastro
14/01/2025
Data de Publicação
15/01/2025
Nº do Processo
32353/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Agrícola******
CPF/CNPJ
54.613******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,0 m
Nível dinâmico
120,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 45,0 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'43,4" 47°27'40,2"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agrícola****** 54.613******