Renovação da Portaria de Outorga

ID 56205 Portaria 2000109/2025

Data de cadastro 14/01/2025 Data de Publicação 15/01/2025

Nº do Processo 36577/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 138.73******

Município(s) do empreendimento Lagamar

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 72,0 m