Portaria nº 2000108/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56204
Portaria
2000108/2025
Data de cadastro
14/01/2025
Data de Publicação
15/01/2025
Nº do Processo
42098/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
302.11******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,8 m
Nível dinâmico
42,4 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,42,4
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês101020303131313131312010
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'19,02" 47°18'18,87"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 302.11******