Portaria nº 2000106/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
56202
Portaria
2000106/2025
Data de cadastro
14/01/2025
Data de Publicação
15/01/2025
Nº do Processo
41720/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
014.39******
Município(s) do empreendimento
Capinópolis
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,10 m
Nível dinâmico
88,85 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'50,10" 49°42'46,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 014.39******