Portaria nº 1200100/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	56196	Portaria	1200100/2025

Data de cadastro	14/01/2025	Data de Publicação	15/01/2025

Nº do Processo	59420/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Jalles******	CPF/CNPJ	150.38******

Município(s) do empreendimento	Bom Despacho

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	rio	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Afluente da margem esquerda do Ribeirão Capivari

Área inundada	: 2,31 ha	Volume acumulado	184.800,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5	10,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	19	18	19	23	24	23	26	31	28	28	18	11
Volume (m³)	14364,0	13.608,0	14.364,0	17.388,0	18.144,0	17.388,0	19.656,0	23.436,0	21.168,0	18.900,0	13.608,0	8.316,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,0 ha através do metodo pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'34,22"	45°08'57,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jalles******	150.38******